Direito Comercial e Legislação Empresarial

MÓDULO 1: CARACTERIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO

- Caracterização do empresário
- Nome empresarial, título do estabelecimento, marcas e patentes
- Estabelecimento e ponto empresarial
- Empresário individual e sociedades empresárias

MÓDULO 2: DA SOCIEDADE I

- Sociedade Limitada
- Contrato social e Administração da sociedade limitada
- O capital social
- Da resolução e dissolução da sociedade

MÓDULO 3: DA SOCIEDADE II

- Sociedade Anônima: Regras gerais
- A Falência
- A recuperação de Empresas
- Atuação empresarial e função social

MÓDULO 4: REGULAMENTAÇÕES E ATUAÇÃO EMPRESARIAL

- Atuação empresarial: Direito do trabalho e do consumidor
- Cheque
- Nota Promissória
- Duplicata

MÓDULO 5: DIREITO DO CONSUMIDOR I

- Princípios Gerais do Direito do Consumidor
- Princípios específicos do Direito do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Da Proteção à Saúde e Segurança

MÓDULO 6: DIREITO DO CONSUMIDOR II

- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
- Prescrição e Decadência
- Oferta e publicidade

MÓDULO 7: ECONOMIA POLÍTICA I

- Noções gerais de economia e economia política
- História do pensamento econômico
- Capitalismo
- Conceitos fundamentais da economia política

MÓDULO 8: ÉTICA E DIREITO

- Ética e Direito
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética

MÓDULO 9: DIREITO DO TRABALHO I

- História do Direito do Trabalho
- Empregador
- Empregado
- Trabalhador não Empregado

MÓDULO 10: DIREITO DO TRABALHO II

- Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (das férias; segurança e medicina do trabalho).
- Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Da duração do trabalho; Do salário mínimo).
- Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Identificação Profissional)
- Contrato Individual do trabalho

MÓDULO 11: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I

- Atividade empresarial
- Sociedades empresárias: espécies
- Sociedade em nome coletivo
- Sociedade em comandita simples e por ações

MÓDULO 12: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II

- Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito
- Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro
- Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p
- Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata

MÓDULO 13: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS I

- Dos Cartórios judiciais e extrajudiciais
- Do oficial de justiça
- Advocacia privada
- Advocacia e Defensoria Públicas

MÓDULO 14: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS II

- Da Magistratura
- Dos membros do Ministério Público
- Carreiras jurídicas na segurança pública
- Cargos de assessoria jurídica nas instituições públicas

MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

- Andragogia - princípios da educação de jovens e adultos
- Relação Professor/Aluno
- Papel do professor
- Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

*Direito Comercial e Legislação Empresarial*

*MÓDULO 1: CARACTERIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO*
- Caracterização do empresário
- Nome empresarial, título do estabelecimento, marcas e patentes
- Estabelecimento e ponto empresarial
- Empresário individual e sociedades empresárias

*MÓDULO 2: DA SOCIEDADE I*
- Sociedade Limitada
- Contrato social e Administração da sociedade limitada
- O capital social
- Da resolução e dissolução da sociedade

*MÓDULO 3: DA SOCIEDADE II*
- Sociedade Anônima: Regras gerais
- A Falência
- A recuperação de Empresas
- Atuação empresarial e função social

*MÓDULO 4: REGULAMENTAÇÕES E ATUAÇÃO EMPRESARIAL*
- Atuação empresarial: Direito do trabalho e do consumidor
- Cheque
- Nota Promissória
- Duplicata

*MÓDULO 5: DIREITO DO CONSUMIDOR I*
- Princípios Gerais do Direito do Consumidor
- Princípios específicos do Direito do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Da Proteção à Saúde e Segurança

*MÓDULO 6: DIREITO DO CONSUMIDOR II*
- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
- Prescrição e Decadência
- Oferta e publicidade

*MÓDULO 7: ECONOMIA POLÍTICA I*
- Noções gerais de economia e economia política
- História do pensamento econômico
- Capitalismo
- Conceitos fundamentais da economia política

*MÓDULO 8: ÉTICA E DIREITO*
- Ética e Direito
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética

*MÓDULO 9: DIREITO DO TRABALHO I*
- História do Direito do Trabalho
- Empregador
- Empregado
- Trabalhador não Empregado

*MÓDULO 10: DIREITO DO TRABALHO II*
- Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (das férias; segurança e medicina do trabalho).
- Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Da duração do trabalho; Do salário mínimo).
- Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Identificação Profissional)
- Contrato Individual do trabalho

*MÓDULO 11: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I*
- Atividade empresarial
- Sociedades empresárias: espécies
- Sociedade em nome coletivo
- Sociedade em comandita simples e por ações

*MÓDULO 12: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II*
- Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito
- Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro
- Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p
- Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata

*MÓDULO 13: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS I*
- Dos Cartórios judiciais e extrajudiciais
- Do oficial de justiça
- Advocacia privada
- Advocacia e Defensoria Públicas

*MÓDULO 14: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS II*
- Da Magistratura
- Dos membros do Ministério Público
- Carreiras jurídicas na segurança pública
- Cargos de assessoria jurídica nas instituições públicas

*MÓDULO 15:  DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR*
- Andragogia - princípios da educação de jovens e adultos
- Relação Professor/Aluno
- Papel do professor
- Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

Como funciona:

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado. Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega. Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo. Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses. Após a aprovação em todos os módulos você receberá por correio seu certificado.

Direito Comercial e Legislação Empresarial

15x R$ 250,00 Apenas 15x R$ 99,00

Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso

Duração: 600 horas

Modalidade: Pós-Graduação EAD

Público-alvo:

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afinsA Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.

Este curso é oferecido por:

Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023

Associação Brasileira de Educação a Distância