Direito e Processo do Trabalho

Módulo: O Universo do Direito do Trabalho

- Princípios do Direito do Trabalho
- Direito do Trabalho e novas tecnologias
- OIT e Direito do Trabalho em outros países
- Direito emergencial do Trabalho

Módulo: Dimensão Individual do Trabalho I

- Sujeitos do contrato de trabalho
- Relações de trabalho
- Salário, remuneração e adicionais
- Jornada de Trabalho

Módulo: Dimensão Individual do Trabalho II

- Duração do Contrato de Trabalho
- Contratos de Trabalho Especiais
- Contratos Internacionais de Trabalho
- Interrupção, suspensão e extinção do contrato de trabalho

Módulo: Dimensão Coletiva do Trabalho I

- Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
- Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade
- Conflitos coletivos de trabalho e formas de solução
- Formas de Participação e representação dos Trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e Segurança do Trabalho

Módulo: Dimensão Coletiva do Trabalho II

- Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
- Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa
- Dissídio coletivo de trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)
- Direito de greve. Abuso de greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público

Módulo: Dimensão Processual do Trabalho I

- Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho
- Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Processual do Trabalho
- Petição Inicial e Respostas do Réu Jus Postulandi Honorários Advocatícios e Sucumbência Recíproca
- Elementos Identificadores da Ação: Partes pedido e causa de pedir

Módulo: Dimensão Processual do Trabalho II

- Condições da Ação
- Incidente de Desconsideração
- Formas de defesa do réu. Reconvenção
- Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova

Módulo: Dimensão Processual do Trabalho III

- Jurisdição voluntária. Convenções processuais
- Julgamento antecipado parcial de mérito
- Fundamentação da decisão judicial
- Sentença e coisa julgada

Módulo: Dimensão Processual do Trabalho IV

- Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordinário
- Agravo de Petição. Recurso de Revista
- Agravo de Instrumento. Recurso Extraordinário
- Embargos para a SDI e Agravo Regimental

Módulo: Dimensão Processual do Trabalho V

- Execução: parte geral e liquidação
- Fraude de execução
- Defesas na execução: Embargos à execução, Impugnação, Exceção de pré-executividade
- Responsável patrimonial. Embargos de terceiro. Hasta pública e Agravo de petição

Módulo: Compliance Trabalhista

- Origem e conceito do Compliance
- A importância do Compliance Trabalhista nas empresas
- Vantagens do Compliance Trabalhista
- O papel do advogado no compliance trabalhista

Módulo: Psicologia Organizacional e do Trabalho

- Psicologia Organizacional e do trabalho: Evolução e conceito
- Gestão das Relações Humanas no contexto organizacional
- Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanos
- Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradores

*Direito e Processo do Trabalho*

*Módulo: O Universo do Direito do Trabalho*
- Princípios do Direito do Trabalho
- Direito do Trabalho e novas tecnologias
- OIT e Direito do Trabalho em outros países 
- Direito emergencial do Trabalho

*Módulo: Dimensão Individual do Trabalho I*
- Sujeitos do contrato de trabalho
- Relações de trabalho
- Salário, remuneração e adicionais
- Jornada de Trabalho

*Módulo: Dimensão Individual do Trabalho II*
- Duração do Contrato de Trabalho
- Contratos de Trabalho Especiais
- Contratos Internacionais de Trabalho
- Interrupção, suspensão e extinção do contrato de trabalho

*Módulo: Dimensão Coletiva do Trabalho I*
- Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
- Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade
- Conflitos coletivos de trabalho e formas de solução
- Formas de Participação e representação dos Trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e Segurança do Trabalho

*Módulo: Dimensão Coletiva do Trabalho II*
- Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
- Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa
- Dissídio coletivo de trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)
- Direito de greve. Abuso de greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público

*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho I*
- Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho
- Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Processual do Trabalho
- Petição Inicial e Respostas do Réu Jus Postulandi Honorários Advocatícios e Sucumbência Recíproca
- Elementos Identificadores da Ação: Partes pedido e causa de pedir

*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho II*
- Condições da Ação
- Incidente de Desconsideração
- Formas de defesa do réu. Reconvenção
- Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova

*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho III*
- Jurisdição voluntária. Convenções processuais
- Julgamento antecipado parcial de mérito
- Fundamentação da decisão judicial
- Sentença e coisa julgada

*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho IV*
- Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordinário
- Agravo de Petição. Recurso de Revista
- Agravo de Instrumento. Recurso Extraordinário
- Embargos para a SDI e Agravo Regimental

*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho V*
- Execução: parte geral e liquidação 
- Fraude de execução
- Defesas na execução: Embargos à execução, Impugnação, Exceção de pré-executividade  
- Responsável patrimonial. Embargos de terceiro. Hasta pública e Agravo de petição

*Módulo: Compliance Trabalhista*
- Origem e conceito do Compliance
- A importância do Compliance Trabalhista nas empresas
- Vantagens do Compliance Trabalhista
- O papel do advogado no compliance trabalhista

*Módulo: Psicologia Organizacional e do Trabalho*
- Psicologia Organizacional e do trabalho: Evolução e conceito
- Gestão das Relações Humanas no contexto organizacional
- Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanos
- Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradores

Como funciona:

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará a Pós-Graduação EAD em Direito e Processo do Trabalho 720 horas e suas Unidades de Aprendizagem (Módulos). Cada Unidade de Aprendizagem é composta por: uma breve descrição, uma apresentação, uma videoaula, um quiz com cinco questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo e, por fim, referencial teórico e materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o quiz não possui caráter avaliativo, ou seja, não comporá sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado. Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega. Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo. Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses. Após a aprovação em todos os módulos você receberá por correio seu certificado.

Direito e Processo do Trabalho

15x R$ 250,00 Apenas 15x R$ 99,00

Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso

Duração: 720 horas

Modalidade: Pós-Graduação EAD

Público-alvo:

O público-alvo do curso de Direito e Processo do Trabalho são profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes e interessados em áreas afins, egressos de licenciaturas, de instituições públicas e privadas, nos diversos níveis de educação. A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.

Este curso é oferecido por:

Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023

Associação Brasileira de Educação a Distância