Direito Penal

Módulo: Didática do Ensino Superior

- Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
- Relação Professor/Aluno
- Papel do professor
- Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

Módulo: DIREITOS HUMANOS

- A evolução histórica dos direitos humanos
- A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
- O Tribunal Penal Internacional

Módulo: ÉTICA E DIREITO

- Ética e Direito
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética

Módulo: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

- Ciência Política e Teoria Geral do Estado
- Da Sociedade
- Estado e Democracia
- Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal

Módulo: Direito Penal I

- Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.
- O Estado de Direito
- Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
- A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude

Módulo: Direito Penal II

- Extinção da punibilidade
- Efeitos da condenação
- Medidas de Segurança
- Livramento condicional

Módulo: Direito Penal III

- Prescrição
- Ação Penal
- Das penas
- Concurso de crimes

Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA I

- O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira
- Leis penais no tempo e no espaço
- Teoria do crime, teoria do delito: conceitos
- Fato típico, ilicitude e culpabilidade

Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA II

- Relação de causalidade
- Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossível
- Dolo, culpa e preterdolo
- Coação irresistível e estrita obediência hierárquica.

Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA III

- Da exclusão da antijuridicidade
- Excesso punível, excludente de culpabilidade
- Crime tentado e crime consumado
- A imputabilidade no ordenamento brasileiro

Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA IV

- Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição
- Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
- Do cálculo da pena de multa e sua execução
- Aplicação da pena

Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA V

- Circunstancias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuição
- Responsabilidade penal
- Conceitos gerais aplicados à parte especial
- Classificação dos crimes

Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA VI

- Dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público
- Dos crimes contra a administração pública praticados por particular
- Dos crimes contra a administração da justiça
- Tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologia

Módulo: CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA

- Criminologia como ciência empírica
- Desenvolvimento histórico da criminologia
- Escolas criminológicas
- Teorias explicativas do crime

Módulo: TEORIAS E MODELOS EXPLICATIVOS DO CRIME

- Modelo biológico explicativo do crime
- Modelos psicológicos explicativos do crime
- Modelos sociológicos explicativos do crime
- Ação penal versus ação civil

*Direito Penal*

*Módulo: Didática do Ensino Superior*
- Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
- Relação Professor/Aluno
- Papel do professor
- Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

*Módulo: DIREITOS HUMANOS*
- A evolução histórica dos direitos humanos
- A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
- O Tribunal Penal Internacional

*Módulo: ÉTICA E DIREITO*
- Ética e Direito
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética

*Módulo: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO*
- Ciência Política e Teoria Geral do Estado
- Da Sociedade
- Estado e Democracia
- Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal

*Módulo: Direito Penal I*
- Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.
- O Estado de Direito
- Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
- A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude

*Módulo: Direito Penal II*
- Extinção da punibilidade
- Efeitos da condenação
- Medidas de Segurança
- Livramento condicional

*Módulo: Direito Penal III*
- Prescrição
- Ação Penal
- Das penas
- Concurso de crimes

*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA I*
- O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira
- Leis penais no tempo e no espaço
- Teoria do crime, teoria do delito: conceitos
- Fato típico, ilicitude e culpabilidade

*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA II*
- Relação de causalidade
- Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossível
- Dolo, culpa e preterdolo
- Coação irresistível e estrita obediência hierárquica.

*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA III*
- Da exclusão da antijuridicidade
- Excesso punível, excludente de culpabilidade
- Crime tentado e crime consumado
- A imputabilidade no ordenamento brasileiro

*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA IV*
- Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição
- Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
- Do cálculo da pena de multa e sua execução
- Aplicação da pena

*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA V*
- Circunstancias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuição
- Responsabilidade penal
- Conceitos gerais aplicados à parte especial
- Classificação dos crimes

*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA VI*
- Dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público
- Dos crimes contra a administração pública praticados por particular
- Dos crimes contra a administração da justiça
- Tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologia

*Módulo: CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA*
- Criminologia como ciência empírica
- Desenvolvimento histórico da criminologia
- Escolas criminológicas
- Teorias explicativas do crime

*Módulo: TEORIAS E MODELOS EXPLICATIVOS DO CRIME*
- Modelo biológico explicativo do crime
- Modelos psicológicos explicativos do crime
- Modelos sociológicos explicativos do crime
- Ação penal versus ação civil

Como funciona:

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado. Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega. Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo. Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Direito Penal

15x R$ 250,00 Apenas 15x R$ 99,00

Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso

Duração: 600 horas

Modalidade: Pós-Graduação EAD

Público-alvo:

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins. A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.

Este curso é oferecido por:

Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023

Associação Brasileira de Educação a Distância