Direito Constitucional e Tributário
MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS
- Dignidade da pessoa humana
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- O Tribunal Penal Internacional
MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
- Relação Professor/Aluno
- Papel do professor
- Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
MÓDULO 1: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I
- Vedações orçamentárias constitucionais
- Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade
- Princípios constitucionais tributários
MÓDULO 2: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II
- Processo legislativo orçamentário
- Sistema Financeiro Nacional
- Ordem econômica e financeira
MÓDULO 3: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III
- Sistema tributário estadual
- Sistema financeiro e orçamentário estadual
- Vigência e aplicação da legislação tributária
MÓDULO 4: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV
- Interpretação e integração da legislação tributária
- Fato gerador
- Política Fiscal
MÓDULO 5: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I
- Noções Preliminares de Direito Tributário ? Parte 1
- Noções Preliminares de Direito Tributário ? Parte 2
- Sistema Tributário na ótica Constitucional
MÓDULO 6: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II
- Sistema Tributário ? Princípios ? Parte 2
- Obrigação Tributária ? Parte 1
- Obrigação Tributária ? Parte 2
MÓDULO 7: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- Competência Tributária ? Parte 2
- Competência Tributária ? Parte 3
- Análise da competência tributária
MÓDULO 8: TIPOS DE TRIBUTOS
- Tipos de Tributos ? Parte 2
- Tipos de Tributos ? Parte 3
- Tipos de Tributos ? Parte 4
MÓDULO 9: TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Execução Fiscal
- A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributária
- Mecanismos da fiscalização tributária
MÓDULO 10: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES
- Os objetivos da Fiscalização tributária
- Os limites da fiscalização
- Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário
MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética
MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
- Da Sociedade
- Estado e Democracia
- O Estado de Direito
MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Honorários de advogados
- Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
- Processo disciplinar contra advogado
Duração: 600 horas |
Modalidade: Pós-Graduação EAD |
Público-alvo:
Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins. A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação. |
Este curso é oferecido por:
Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023