Direito Civil - Teoria Geral e Contratos
Módulo: Introdução ao Direito Civil
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Das pessoas naturais
- Direitos de personalidade
Módulo: Teoria Geral
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Dos bens
- Dos bens públicos
Módulo: Negócio Jurídico
- Do negócio jurídico
- Dos defeitos dos negócios jurídicos
- Da invalidade do negócio jurídico
Módulo: Capacidade, Prescrição e Decadência
- Registro civil e extinção
- Da prescrição
- Da decadência
Módulo: Introdução aos Contratos
- Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificações
- Classificação dos contratos
- Formação, interpretação e integração dos contratos
Módulo: Efeitos, Extinção e Vícios
- Extinção: causas normais e anormais
- Dos vícios redibitórios e da evicção
- Inexecução contratual total e parcial
Módulo: Responsabilidade CIvil e Contratos Comerciais
- Responsabilidade civil e contratos: responsabilidade pré e pós contratual e recusa de contratar
- Responsabilidade civil e contratos: cláusula de indenizar
- Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p
Módulo: Compra e Venda e Contratos Agrários
- Compra e venda II
- Extinção e pactos acessórios da compra e venda
- Contratos Agrários
Módulo: Contratos em espécie I
- Prestação de serviços
- Contratos estimatório e depósito
- Empreitada e comissão
Módulo: Contratos em Espécie II
- Transporte e seguro
- Troca ou permuta
- Doação
Módulo: Contratos em Espécie III
- Mandato
- Transferência de tecnologia
- Contrato de Prestação de Serviços
Módulo: Contratos no Código de Defesa do Consumidor
- Cláusulas abusivas
- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Duração: 600 horas |
Modalidade: Pós-Graduação EAD |
Público-alvo:
Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins. A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação. |
Este curso é oferecido por:
Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023