Direito Civil - Teoria Geral e Contratos

Módulo: Introdução ao Direito Civil

- Evolução histórica do Direito Civil
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Das pessoas naturais
- Direitos de personalidade

Módulo: Teoria Geral

- Das pessoas jurídicas
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Dos bens
- Dos bens públicos

Módulo: Negócio Jurídico

- Fatos e atos jurídicos
- Do negócio jurídico
- Dos defeitos dos negócios jurídicos
- Da invalidade do negócio jurídico

Módulo: Capacidade, Prescrição e Decadência

- Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas
- Registro civil e extinção
- Da prescrição
- Da decadência

Módulo: Introdução aos Contratos

- Noções gerais de contrato
- Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificações
- Classificação dos contratos
- Formação, interpretação e integração dos contratos

Módulo: Efeitos, Extinção e Vícios

- Efeitos dos contratos
- Extinção: causas normais e anormais
- Dos vícios redibitórios e da evicção
- Inexecução contratual total e parcial

Módulo: Responsabilidade CIvil e Contratos Comerciais

- Cumprimento retardado do contrato
- Responsabilidade civil e contratos: responsabilidade pré e pós contratual e recusa de contratar
- Responsabilidade civil e contratos: cláusula de indenizar
- Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p

Módulo: Compra e Venda e Contratos Agrários

- Compra e venda I
- Compra e venda II
- Extinção e pactos acessórios da compra e venda
- Contratos Agrários

Módulo: Contratos em espécie I

- Empréstimo
- Prestação de serviços
- Contratos estimatório e depósito
- Empreitada e comissão

Módulo: Contratos em Espécie II

- Fiança
- Transporte e seguro
- Troca ou permuta
- Doação

Módulo: Contratos em Espécie III

- Locações
- Mandato
- Transferência de tecnologia
- Contrato de Prestação de Serviços

Módulo: Contratos no Código de Defesa do Consumidor

- Contratos de adesão
- Cláusulas abusivas
- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Como funciona:
Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída  por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.  O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado. Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega. Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo. Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.
Curso de Direito Civil - Teoria Geral e Contratos
Direito Civil - Teoria Geral e Contratos
15x R$ 250,00 Apenas 15x R$ 99,00
Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso
Duração: 600 horas
Modalidade: Pós-Graduação EAD
Público-alvo:

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins. A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.


Este curso é oferecido por:

Faculdade Metropolitana

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