Direito Administrativo

Módulo: ÉTICA E DIREITO

- Ética e Direito
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética

Módulo: Direito Administrativo I

- Direito administrativo: aspectos gerais
- Organização administrativa
- Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público e publicidade
- Princípios do Direito Administrativo: continuidade do serviços público, moralidade administrativa, eficiência e segurança jurídica

Módulo: Direito administrativo II

- Conceito e elementos do serviço público
- Classificação e formas de gestão do serviço público
- Cargo, emprego e função pública
- Regime jurídico dos servidores públicos

Módulo: Controle Interno e Externo

- Controles
- O Controle como Função da Administração Pública
- O Controle Interno e a Constituição Federal de 1988
- O Controle Externo perante a Administração Pública

Módulo: Avaliação no Setor Público

- Conceituação e definição de avaliação no setor público
- Alinhamento da política de desenvolvimento dos servidores públicos com a avaliação de desempenho
- Avaliação de desempenho institucional
- Integração entre o resultado organizacional e a avaliação de desempenho

Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado I

- Ciência Política e Teoria Geral do Estado
- Da Sociedade
- Origem do Estado
- Elementos constitutivos do Estado

Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado II

- A evolução do Estado
- O poder do Estado: finalidades e funções do Estado
- O Estado na Ordem Internacional
- Estado e Democracia

Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado III

- O Estado Constitucional
- O Estado de Direito
- A relação entre estado e economia
- O futuro do Estado

Módulo: Direito Administrativo III

- Conceitos e classificação dos atos administrativos
- Atributos dos atos administrativos
- Extinção dos atos administrativos
- Poderes da Administração Pública

Módulo: Direito Administrativo IV

- Fundamentos da intervenção na propriedade privada
- Modalidades de intervenção na propriedade
- Desapropriação
- Intervenção do Estado no domínio econômico

Módulo: Gestão de Políticas Públicas

- Principais conceitos e particularidades da gestão pública
- Ciclo das políticas públicas
- Implementação da política pública
- Avaliação e extinção: impactos da política pública

Módulo: Gestão de Políticas Públicas II

- Princípios da licitação
- Obrigatoriedade da licitação
- Licitações públicas: aspectos introdutórios e legais
- Modalidades e procedimentos nos processos licitatórios

*Direito Administrativo*

*Módulo: ÉTICA E DIREITO*
- Ética e Direito
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética

*Módulo: Direito Administrativo I*
- Direito administrativo: aspectos gerais
- Organização administrativa
- Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público e publicidade
- Princípios do Direito Administrativo: continuidade do serviços público, moralidade administrativa, eficiência e segurança jurídica

*Módulo: Direito administrativo II*
- Conceito e elementos do serviço público
- Classificação e formas de gestão do serviço público
- Cargo, emprego e função pública
- Regime jurídico dos servidores públicos

*Módulo: Controle Interno e Externo*
- Controles
- O Controle como Função da Administração Pública
- O Controle Interno e a Constituição Federal de 1988
- O Controle Externo perante a Administração Pública

*Módulo: Avaliação no Setor Público*
- Conceituação e definição de avaliação no setor público
- Alinhamento da política de desenvolvimento dos servidores públicos com a avaliação de desempenho
- Avaliação de desempenho institucional
- Integração entre o resultado organizacional e a avaliação de desempenho

*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado I*
- Ciência Política e Teoria Geral do Estado
- Da Sociedade
- Origem do Estado
- Elementos constitutivos do Estado

*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado II*
- A evolução do Estado
- O poder do Estado: finalidades e funções do Estado
- O Estado na Ordem Internacional
- Estado e Democracia

*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado III*
- O Estado Constitucional
- O Estado de Direito
- A relação entre estado e economia
- O futuro do Estado

*Módulo: Direito Administrativo III*
- Conceitos e classificação dos atos administrativos
- Atributos dos atos administrativos
- Extinção dos atos administrativos
- Poderes da Administração Pública

*Módulo: Direito Administrativo IV*
- Fundamentos da intervenção na propriedade privada
- Modalidades de intervenção na propriedade
- Desapropriação
- Intervenção do Estado no domínio econômico

*Módulo: Gestão de Políticas Públicas*
- Principais conceitos e particularidades da gestão pública
- Ciclo das políticas públicas
- Implementação da política pública
- Avaliação e extinção: impactos da política pública

*Módulo: Gestão de Políticas Públicas II*
- Princípios da licitação
- Obrigatoriedade da licitação
- Licitações públicas: aspectos introdutórios e legais
- Modalidades e procedimentos nos processos licitatórios

Como funciona:

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado. Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega. Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo. Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Direito Administrativo

15x R$ 250,00 Apenas 15x R$ 99,00

Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso

Duração: 600 horas

Modalidade: Pós-Graduação EAD

Público-alvo:

Profissionais da área do direito e interessados em Direito Administrativo

Este curso é oferecido por:

Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023

Associação Brasileira de Educação a Distância