Direito Previdenciário
Módulo: Política Social no Brasil
- Perspectivas da Política Social
- As políticas sociais como estratégias de enfrentamento da questão social
- A crise da política Social no Brasil
Módulo: Legislação Social I
- Proteção social do trabalhador
- Instituições e funcionamento de defesa e promoção dos direitos humanos
- Garantias constitucionais
Módulo: Legislação Social II
- Direitos individuais
- Direitos sociais
- Legislação e direitos socialmente conquistados e sua relação com o processo de gestão democrática
Módulo: Previdência Social no Brasil
- Os benefícios da previdência social brasileira
- Seguridade e e previdência social no Estado brasileiro
- O direito do trabalhador e as atuais tendências previdenciárias
Módulo: Sistema Previdenciário I
- Previdência social no Brasil: principais aspectos e administração previdenciária
- As reformas da previdência no Brasil
- A Nova Previdência
Módulo: Sistema Previdenciário II
- O futuro da previdência no Brasil
- Financiamento da previdência social brasileira
- Participação popular e controle social na previdência
Módulo: Legislação Previdenciária
- Legislação previdenciária: benefícios, auxílios e aposentadoria
- Legislação previdenciária: benefícios, auxílios e aposentadoria rural
- Direito previdenciário do servidor público: contribuição de ativos e inativos
Módulo: Direito do Trabalho: Uma Visão Geral
- Princípios e fontes do direito do trabalho
- Evolução histórica do direito coletivo do trabalho
- Das Convenções Coletivas; dos Acordos Coletivos e das Comissões de Conciliação Prévia
Módulo: Legislação e Rotina Trabalhista e Previdenciária I
- Carteira de trabalho e previdência social
- Rotinas trabalhistas e previdenciárias
- Remuneração e salário
Módulo: Legislação e Rotina Trabalhista e Previdenciária II
- Normas gerais e especiais de tutela do trabalho
- Alteração das condições de trabalho
- Estabilidades no emprego e FGTS: tempo de serviço e sucessão
Módulo: O Serviço Social na Previdência
- Serviço Social e direitos humanos
- A inserção do serviço social na previdência
- Atribuições do serviço social na previdência
Módulo: Ciências Atuariais
- Plano de contas de entidade de seguro da previdência
- Normas gerais
- Contabilidade previdenciária
Duração: 600 horas |
Modalidade: Pós-Graduação EAD |
Público-alvo:
Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação. |
Este curso é oferecido por:
Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023