Direito Processual Penal

Módulo: ÉTICA E DIREITO

- Ética e Direito
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética

Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado I

- Ciência Política e Teoria Geral do Estado
- Da Sociedade
- Origem do Estado
- Elementos constitutivos do Estado

Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado II

- A evolução do Estado
- O poder do Estado: finalidades e funções do Estado
- O Estado na Ordem Internacional
- Estado e Democracia

Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado III

- O Estado Constitucional
- O Estado de Direito
- A relação entre estado e economia
- O futuro do Estado

Módulo: Teoria Geral do Processo Penal I

- Fundamentos do processo penal
- Princípios processuais penais e constitucionais
- Lei processual penal no tempo e no espaço
- Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura

Módulo: Teoria Geral do Processo Penal II

- Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamento
- Acordo de não persecução penal
- Ação processual penal: noções gerais e condições
- Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto

Módulo: Teoria Geral do Processo Penal III

- Jurisdição e competência penal
- Prisões cautelares e prisões em flagrante
- Teoria geral das provas no processo penal
- Questões e processos incidentes

Módulo: Teoria Geral do Processo Penal IV

- Sujeitos e partes do processo
- Comunicação dos atos processuais
- Medidas cautelares reais
- Processo Penal Falimentar

Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos I

- Procedimentos penais
- Das nulidades
- Sentença penal
- Teoria geral dos recursos

Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos II

- Recurso em sentido estrito
- Apelação
- Embargos infringentes e de declaração
- Agravo em execução

Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos III

- Da carta testemunhável e da correição parcial
- Recursos ordinário, especial e extraordinário
- Ações autônomas de impugnação
- Revisão criminal

Módulo: Solução de Conflitos Jurídicos

- Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
- Legitimidade estatal para tratar conflitos, crises da jurisdição e teoria dos jogos
- Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
- Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
Como funciona:
Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída  por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.  O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado. Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega. Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo. Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.
Curso de Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
15x R$ 250,00 Apenas 15x R$ 99,00
Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso
Duração: 600 horas
Modalidade: Pós-Graduação EAD
Público-alvo:

Profissionais do direito e interessados em Direito Processual Penal


Este curso é oferecido por:

Faculdade Metropolitana

Scroll Up