Direito Processual Penal
Módulo: ÉTICA E DIREITO
- Ética e Direito
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética
- Ética geral
- Ética e política
- Bioética
Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado I
- Ciência Política e Teoria Geral do Estado
- Da Sociedade
- Origem do Estado
- Elementos constitutivos do Estado
- Da Sociedade
- Origem do Estado
- Elementos constitutivos do Estado
Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado II
- A evolução do Estado
- O poder do Estado: finalidades e funções do Estado
- O Estado na Ordem Internacional
- Estado e Democracia
- O poder do Estado: finalidades e funções do Estado
- O Estado na Ordem Internacional
- Estado e Democracia
Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado III
- O Estado Constitucional
- O Estado de Direito
- A relação entre estado e economia
- O futuro do Estado
- O Estado de Direito
- A relação entre estado e economia
- O futuro do Estado
Módulo: Teoria Geral do Processo Penal I
- Fundamentos do processo penal
- Princípios processuais penais e constitucionais
- Lei processual penal no tempo e no espaço
- Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura
- Princípios processuais penais e constitucionais
- Lei processual penal no tempo e no espaço
- Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura
Módulo: Teoria Geral do Processo Penal II
- Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamento
- Acordo de não persecução penal
- Ação processual penal: noções gerais e condições
- Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto
- Acordo de não persecução penal
- Ação processual penal: noções gerais e condições
- Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto
Módulo: Teoria Geral do Processo Penal III
- Jurisdição e competência penal
- Prisões cautelares e prisões em flagrante
- Teoria geral das provas no processo penal
- Questões e processos incidentes
- Prisões cautelares e prisões em flagrante
- Teoria geral das provas no processo penal
- Questões e processos incidentes
Módulo: Teoria Geral do Processo Penal IV
- Sujeitos e partes do processo
- Comunicação dos atos processuais
- Medidas cautelares reais
- Processo Penal Falimentar
- Comunicação dos atos processuais
- Medidas cautelares reais
- Processo Penal Falimentar
Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos I
- Procedimentos penais
- Das nulidades
- Sentença penal
- Teoria geral dos recursos
- Das nulidades
- Sentença penal
- Teoria geral dos recursos
Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos II
- Recurso em sentido estrito
- Apelação
- Embargos infringentes e de declaração
- Agravo em execução
- Apelação
- Embargos infringentes e de declaração
- Agravo em execução
Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos III
- Da carta testemunhável e da correição parcial
- Recursos ordinário, especial e extraordinário
- Ações autônomas de impugnação
- Revisão criminal
- Recursos ordinário, especial e extraordinário
- Ações autônomas de impugnação
- Revisão criminal
Módulo: Solução de Conflitos Jurídicos
- Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
- Legitimidade estatal para tratar conflitos, crises da jurisdição e teoria dos jogos
- Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
- Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
- Legitimidade estatal para tratar conflitos, crises da jurisdição e teoria dos jogos
- Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
- Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
15x R$ 250,00
Apenas 15x R$ 99,00
Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso
Duração: 600 horas |
Modalidade: Pós-Graduação EAD |
Público-alvo:
Profissionais do direito e interessados em Direito Processual Penal |
Este curso é oferecido por:
Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023