Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro

*Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro* *MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS* - A evolução histórica dos direitos humanos - Dignidade da pessoa humana - Declaração Universal dos Direitos Humanos - O Tribunal Penal Internacional *MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR* - Andragogia - princípios da educação de jovens e adultos - Relação Professor/Aluno - Papel do professor - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes *MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO* - Ética e Direito - Ética geral - Ética e política - Bioética *MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO* - Ciência Política e Teoria Geral do Estado - Da Sociedade - Estado e Democracia - O Estado de Direito *MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL* - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil - Honorários de advogados - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Processo disciplinar contra advogado *MÓDULO 1: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO I* - Tabelionato de notas - Registro de imóveis, de títulos e de documentos - Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social - Presunções relativas e absolutas em matéria registral *MÓDULO 2: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO II* - Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador - Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação - Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança - Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral *MÓDULO 3: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO III* - Notário e registrador: incompatibilidades, impedimentos, direitos e deveres - Tabelionato de protestos - Base constitucional da atividade notarial e registral - Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral *MÓDULO 4: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO IV* - Introdução ao direito notarial e registral imobiliário - Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas - Ingresso na atividade registral e notarial: titulares, prepostos, atribuições e competências - Atos notariais e registrais: nulidade, invalidade e eficácia *MÓDULO 5: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I* - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito - Ciência do direito - Relação entre Sociedade, Direito e Estado - Direito e moral *MÓDULO 6: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II* - Direito, justiça e equidade - Fontes do direito - Sujeitos do direito - Norma jurídica *MÓDULO 7: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I* - Sociedades empresárias: espécies - Sociedade em nome coletivo - Sociedade em comandita simples e por ações - Atividade empresarial *MÓDULO 8: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II* - Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro - Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p - Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata *MÓDULO 9: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS I* - Dos Cartórios judiciais e extrajudiciais - Do oficial de justiça - Advocacia privada - Advocacia e Defensoria Públicas *MÓDULO 10: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS II* - Da Magistratura - Dos membros do Ministério Público - Cargos de assessoria jurídica nas instituições públicas - Carreiras jurídicas na segurança pública