Direito Ambiental

Módulo: Didática do Ensino Superior

- Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
- Relação Professor/Aluno
- Papel do professor
- Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

Módulo: Direito Ambiental

- Introdução ao estudo do direito ambiental
- Conceitos fundamentais de direito ambiental
- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
- Direitos difusos e coletivos

Módulo: DIREITOS HUMANOS

- A evolução histórica dos direitos humanos
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
- A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
- A Constituição Federal e os Direitos Humanos

Módulo: Solução de Conflitos Jurídicos

- Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
- Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
- Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
- Possibilidades autocompositivas e heterocompositivas para tratar os conflitos

Módulo: Introdução a Ciência do Direito

- Ciência do direito
- Relação entre Sociedade, Direito e Estado
- Direito, justiça e equidade
- Fontes do direito

Módulo: Introdução a Ciência do Direito II

- Norma jurídica
- Norma e fato jurídico
- Direito natural e direito positivo
- Ramos do direito

Módulo: Introdução a Ciência do Direito III

- Direito objetivo e direito subjetivo
- Prescrição e decadência
- Direito, interpretação e hermenêutica
- Sistemas de direito

Módulo: Direito Ambiental II

- Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico
- Princípios do direito ambiental
- Tutela constitucional do direito ambiental
- Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente

Módulo: Direito Ambiental III

- Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas
- Tutela civil ambiental
- Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
- Tutela penal ambiental

Módulo: Direito Ambiental IV

- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- O meio urbano e o ordenamento cultural
- Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação
- Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente

Módulo: Direito Ambiental V

- Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora
- Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional.
- O Direito, a empresa e a proteção ambiental.
- Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio

Módulo: Ética Jurídica

- Ética geral
- Ética e Direito
- Boa-fé processual
- Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

*Direito Ambiental*

*Módulo: Didática do Ensino Superior*
- Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
- Relação Professor/Aluno
- Papel do professor
- Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

*Módulo: Direito Ambiental*
- Introdução ao estudo do direito ambiental
- Conceitos fundamentais de direito ambiental
- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
- Direitos difusos e coletivos

*Módulo: DIREITOS HUMANOS*
- A evolução histórica dos direitos humanos
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
- A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
- A Constituição Federal e os Direitos Humanos

*Módulo: Solução de Conflitos Jurídicos*
- Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
- Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
- Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
- Possibilidades autocompositivas e heterocompositivas para tratar os conflitos

*Módulo: Introdução a Ciência do Direito*
- Ciência do direito
- Relação entre Sociedade, Direito e Estado
- Direito, justiça e equidade
- Fontes do direito

*Módulo: Introdução a Ciência do Direito II*
- Norma jurídica
- Norma e fato jurídico
- Direito natural e direito positivo
- Ramos do direito

*Módulo: Introdução a Ciência do Direito III*
- Direito objetivo e direito subjetivo
- Prescrição e decadência
- Direito, interpretação e hermenêutica
- Sistemas de direito

*Módulo: Direito Ambiental II*
- Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico
- Princípios do direito ambiental
- Tutela constitucional do direito ambiental
- Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente

*Módulo: Direito Ambiental III*
- Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas
- Tutela civil ambiental
- Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
- Tutela penal ambiental

*Módulo: Direito Ambiental IV*
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- O meio urbano e o ordenamento cultural
- Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação
- Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente

*Módulo: Direito Ambiental V*
- Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora
- Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional.
- O Direito, a empresa e a proteção ambiental.
- Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio

*Módulo: Ética Jurídica*
- Ética geral
- Ética e Direito
- Boa-fé processual
- Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Como funciona:

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado. Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega. Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo. Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Direito Ambiental

15x R$ 250,00 Apenas 15x R$ 99,00

Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso

Duração: 800 horas

Modalidade: Pós-Graduação EAD

Público-alvo:

Advogados, Gestores Ambientais e Graduados em Direito Ambiental

Este curso é oferecido por:

Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023

Associação Brasileira de Educação a Distância